Ambiental
O Brasil possui uma das legislações ambientais mais complexas e avançadas do mundo, o que torna extremamente necessário que o produtor rural tenha profissionais especializados que lhe orientem tanto na resolução de problemas, bem como na prevenção de possíveis conflitos.
A partir de análises criteriosas, tanto da legislação, bem como do contexto vivido pelo homem do campo, trabalhamos em prol de soluções que sejam eficazes e práticas e que possam facilitar o dia-a-dia de quem dedica o seu tempo produzindo e colhendo alguns dos frutos mais valiosos do nosso país.
Nosso trabalho operacional engloba uma série de ferramentas como: a consultoria ambiental, acompanhamento de licenças, acompanhamento e indicação de parceiros na área técnica (engenharia ambiental, geólogos e etc.) para confecção de laudos ou outros documentos técnicos, elaboração de TACs ou negociação de passivos, além da defesa de multas e ações judiciais, ajuizamento de medidas judiciais e desembargos de propriedades.
Agronegócio
A complexibilidade e multidisciplinaridade do setor do Agronegócio é um desafio para os produtores rurais e profissionais do agro. E é pensando nisso que somos especializados neste tipo de atendimento jurídico. O objetivo é que nossos clientes possam exercer sua atividade de forma legalizada e competitiva, certos de que o escritório Paschoal & Zanchet Advogados se responsabilizará por acompanhar as mudanças e novidades do setor, sempre priorizando os seus interesses.
Atuamos prevenindo situações e levando soluções para os principais desafios deste imenso setor da economia brasileira. Nossos instrumentos de trabalho consistem em análise e confecção de contratos cíveis, de parceria agrícola, arrendamento e etc., negociação de dívidas e contencioso bancário, cobranças judiciais ou defesa de cobranças oriundas de títulos de crédito, acompanhamento e adequação de contratos de trabalho e questões tributárias oriundas da atividade, dentre outros.
Regularização patrimonial e fundiária
Pela precariedade de obtenção de títulos de propriedade, é comum encontrar imóveis rurais e urbanos repletos de irregularidades. Garantir a seguridade do terreno é um aspecto crucial para que o produtor rural e o empresário consigam desempenhar suas atividades dentro da lei. É por isso que nos dedicamos à regularização patrimonial e fundiária, atuando em prol das adequações necessárias de seus proprietários.
Neste setor, nosso trabalho operacional engloba a regularização de matrículas, acompanhamento de processos e procedimentos cartorários, ajuizamento de ações possessórias e imobiliárias, obtenção e acompanhamento de processos em órgãos municipais, estaduais e federais que tratam da regularização de propriedades rurais (INCRA e etc.), além de vários outros procedimentos.
Planejamento sucessório/patrimonial
O patrimônio de uma empresa ou de uma família exige um cuidado especial e único, justamente para que a manutenção de forma adequada e segura seja garantida. Somos especialistas nesta área, que é tão delicada e melindrosa e que sempre exige um acordo de mutualidade entre todas as partes envolvidas.
Além de otimizarmos o processo de transmissão de bens, adotamos uma estratégia certeira e eficaz em questões mais sensíveis, como a transferência de patrimônio de uma pessoa, em virtude do seu falecimento. Nesse sentido, operamos em diversas frentes, como por exemplo:
O Testamento
O testamento deixa previamente definida a distribuição da parte disponível da herança, que atinge até 50% do patrimônio total. Embora não seja uma solução completa, permite dar agilidade à parte relevante do patrimônio, agilizando a distribuição de bens estratégicos, para que não fiquem congelados ao longo de um completo processo de inventário.
A Doação
A doação é outra estratégia muito utilizada para evitar o estresse de um inventário. Por meio da doação, pode-se transferir a propriedade ainda em vida para os herdeiros, mantendo uma reserva de usufruto. Neste cenário, o herdeiro se torna imediatamente proprietário, mas o doador continua tendo os direitos plenos de uso até seu falecimento. Ao falecer, a reserva deixa de existir e o bem se torna totalmente disponível de imediato.
Uma Holding
Uma holding é, na prática, uma empresa que detém outras empresas e bens diversos. Uma holding familiar, por sua vez, é uma empresa que concentra o patrimônio de uma família, com suas cotas divididas entre os familiares conforme um acordo prévio. Aqui buscamos uma maior celeridade para que o processo seja o menos doloroso e exaustivo possível.
Cível e Empresarial
Nosso propósito é encontrar soluções a partir dos problemas vivenciados pelos nossos clientes em seus negócios. Isso não seria diferente nas áreas cível e empresarial, onde buscamos a conservação de seus direitos, bem como a mitigação de conflitos e resolução de questões jurídicas.
Atendendo às demandas empresariais em sua totalidade, realizamos uma análise criteriosa dos aspectos que envolvem o negócio do cliente, com participação proativa para o oferecimento de soluções jurídicas que garantam o suporte ao desenvolvimento da atividade econômica, estabelecendo-se uma organização do serviço jurídico do cliente com interdependência entre as diversas áreas de especialidade do escritório. Também trabalhamos na área societária, com estruturação jurídica da organização empresarial - de modo que tenhamos a forma mais adequada para o desenvolvimento dos negócios do cliente.
Tributário
A análise clara e objetiva das obrigações tributárias é de extrema importância para um planejamento empresarial e, naturalmente, para a demonstração de competitividade e viabilidade do negócio.
Diante disto, oferecemos uma consultoria individualizada, além de orientação e planejamento tributário, com indicação das ações a serem tomadas para a redução da carga tributária, para a recuperação de créditos e para a obtenção de benefícios fiscais. Contando ainda com parceiros na área contábil, nosso atendimento é completo, compreendendo ainda atuação no contencioso administrativo e judicial de forma geral.